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Jequié abre inscrições para edição 2021/2022 do Programa Garantia-Safra

SECOM - Secretaria de Comunicação - sexta-feira, 7 de janeiro, 2022


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado, através da Bahiater, informa que as inscrições para o Garantia-Safra 2021/2022, Safra Inverno, em Jequié, ocorrerá de 10 de janeiro a 17 de fevereiro e o agricultor para se inscrever deverá procurar a Diretoria de Expansão Rural, na sede da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, localizada no Parque de Exposições de Jequié, munido de RG, CPF e Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP. A inscrição será validada após o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, o CMDS, homologar e o agricultor pagar o boleto de inscrição no valor de R$ 8,50.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Regiões estas que sofrem perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

O programa tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Uma vez aderidos, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. Atualmente, o valor do benefício é igual a R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.