Responsabilidade e Transparência

Ministério Público arquiva processo das mochilas escolares em Jequié

SECOM - Secretaria de Comunicação - quinta-feira, 9 de maio, 2019


A 8ª Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 608.9.93441/2017, que tratou de denúncia oferecida por vereadores de Jequié, relativo a compra, distribuição e tamanho das mochilas escolares que foram distribuídas pela Secretária de Educação aos alunos da rede municipal.

Em entendimento, concluíram os promotores, Dr. Rafael de Castro Mathias e Dra. Juliana Rocha Sampaio, que “a iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública, quiçá causou prejuízos ao erário. Ainda, há de se reconhecer a louvável e exitosa atitude de reaver os alunos da rede municipal que haviam migrado para outros municípios, para rede estadual ou estavam evadidos, aumentando significativamente o censo escolar.” Ainda, de acordo com os promotores, “nada referem ao possível tamanho ideal das mochilas”, mesmo diante do projeto de Lei 3673/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, com o propósito de disciplinar o peso máximo a ser transportado por alunos, conforme o ano (séries).

Ouvido pela imprensa, o ex-secretário de Educação de Jequié, o professor, doutor, Roberto Gondim, salientou a sua satisfação diante do entendimento na decisão da justiça e disse que não foi tarefa fácil enfrentar, na época, as manobras políticas e midiáticas promovidas, nacionalmente, com o objetivo de desqualificar a gestão municipal e os investimentos feitos para a educação de Jequié.

“Sempre busquei atitudes sérias e com responsabilidade durante minha passagem na Secretaria de Educação. Jamais faria algo para prejudicar os cofres públicos e, tampouco, a comunidade escolar, que sempre cuidei com respeito e transparência.”, salientou o ex-secretário de Educação, Roberto Gondim.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, também comentou a decisão da Justiça.

“Nós sabemos quem quer caminhar com a educação em busca de um futuro melhor. Algumas denúncias têm o objetivo de distorcer o norte que apontamos para uma educação inclusiva, digna e merecedora de atenção, que a comunidade escolar busca sempre. Porém, sempre vale a verdade, o entendimento daqueles que olham com retidão e sem apego político.”, finalizou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.