Responsabilidade e Transparência
SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER

Prefeitura de Jequié contratará bandas e grupos artísticos diretamente

SECOM - Secretaria de Comunicação - sexta-feira, 9 de fevereiro, 2018


Bandas, artistas solos ou coletivos culturais locais, interessados em compor a programação do São João 2018 e demais projetos ou eventos públicos promovidos pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deverão procurar o órgão competente para que possam constituir suas próprias pessoas jurídicas, no sentido de viabilizar as contratações por parte do município.

Isso significa que, na prática, qualquer artista ou grupo cultural que atue no município de Jequié, e que deseje se relacionar mediante contrato com a Prefeitura, deverá abrir sua própria empresa e, em seguida, cadastrá-la no departamento de Compras e Contratos da Prefeitura de Jequié.

A iniciativa visa, sobretudo, ampliar a transparência pública nos processos formais de contratações de artistas, observando requisitos legais e constitucionais, sem deixar de considerar o talento individual, a genialidade, o histórico e valor cultural do conjunto das obras, além da consagração pela crítica especializada e do grande público que sedimentado por cada artista ao longo de sua trajetória.

“O prefeito Sérgio da Gameleira sempre nos orientou para que os eventos realizados pela Prefeitura de Jequié, a exemplo do São João, aniversário da cidade e do Natal, deixemos, necessariamente, legados positivos para o município. Isso tem acontecido a partir de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que viabiliza a inserção dos alunos da rede municipal de ensino no contexto destas celebrações públicas. Além disso, a realização dos eventos está vinculada ao atendimento do interesse público e dos princípios constitucionais, sobretudo a razoabilidade e a proporcionalidade. Com a iniciativa de contratar artistas diretamente, através de suas respectivas pessoas jurídicas, deixamos as contratações menos onerosas ao erário e, por fim, garantimos a manutenção da transparência nos processos formais de contratação.”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.