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Prefeitura de Jequié discute com pequenos produtores as normativas para execução do Programa Alimenta Brasil

SECOM - Secretaria de Comunicação - sexta-feira, 7 de janeiro, 2022


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 5, uma reunião com presidentes de associações e produtores rurais do município, com o objetivo de prestar orientação sobre a produção de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar com vias ao atendimento do Programa Alimenta Brasil, antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Foram discutidos possíveis preços dos produtos a serem comercializados, além da apresentação das normas sobre o funcionamento do Programa, a documentação necessária para cadastro e os prazos de inscrição dos produtores rurais participantes. Será necessário para cadastramento o RG, CPF e Declaração de Aptidão ao PRONAF, com o número do NIS, além da relação dos produtos que serão entregues ao Programa.

Este ano serão distribuídas 160 cotas, de um total de recursos no montante de R$ 400 mil reais destinados ao município, sendo que cada cota terá o direito a comercializar até R$ 2.500 reais em produtos. O próximo passo deverá ser a chamada pública, onde os demais pequenos agricultores poderão ter acesso às informações e, assim, fazer a sua inscrição no Programa Alimenta Brasil.

Com recursos provenientes do Ministério da Cidadania, o Programa Alimenta Brasil pretende atender pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sendo que, desta forma, a administração municipal faz a aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares individuais, e promove o repasse para atendimento de famílias carentes, atendidos pelas entidades socioassistenciais da cidade.