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Prefeitura de Jequié participa de mutirão para emissão e renovação da DAP para pequenos produtores rurais

SECOM - Secretaria de Comunicação - sexta-feira, 30 de abril, 2021


A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, realizou, na quarta-feira, 28, uma ação conjunta com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Cooperativa de Trabalho da Região Sudoeste da Bahia (Coopersuba), um mutirão para emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento que assegura ao pequeno produtor rural a sua identidade de agricultor familiar. A inciativa contemplou os produtores rurais das localidades do Rio do Antônio e Marcela I, no distrito de Florestal.

Com este registro, os agricultores familiares têm acesso aos programas que apoiam o desenvolvimento da produção e, consequentemente, a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Garantia Safra, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Declaração de Aptidão ao Pronaf possui validade de dois anos e, após o seu vencimento, o agricultor familiar deverá fazer uma nova solicitação.

“A DAP é fundamental para que os produtores possam ter acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural, do ponto de vista econômico e social da agricultura familiar. Temos feito, atendendo a uma solicitação direta do prefeito, Zé Cocá, um grande trabalho na busca de soluções para demandas históricas no setor agrícola. Aqueles que tiverem necessidade de atualizar o cadastro, pode fazê-lo em qualquer época do ano, sempre sem custos. A emissão do documento é realizada pela Bahiater/SDR e devido a pandemia, as declarações vencidas até 31 de março de 2021, passam a contar com a prorrogação do prazo de vencimento.”, afirmou o secretário, José Claudemiro Passos Brandão.