Responsabilidade e Transparência
Vacinação contra o Sarampo

Prefeitura de Jequié realiza nova consulta pública do Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa

SECOM - Secretaria de Comunicação - quarta-feira, 4 de março, 2020


Dando continuidade ao processo iniciado em maio de 2019, a Prefeitura de Jequié institui, por meio do Decreto Municipal Nº 20.318, de 2 de março de 2020, novo Edital de Convocação e o Regulamento da Consulta Pública exigidas nos arts. 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para Minuta de Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município, conforme o anexo I constante neste Decreto, além do formulário para consulta pública atualizado; Plano Setorial Saneamento, Plano de Metas e Plano de Investimento.

Acesse a Minuta do Contrato de Programa neste link:
Minuta Contrato de Programa entre Jequié e EMBASA

Acesse ao formulário de participação na Consulta Pública atualizado neste link:
Formulário para sugestões

Acesse ao Plano Setorial Saneamento neste link:
Anexo 1 – Plano Setorial Saneamento Jequié

Acesse ao Plano de Metas neste link:
Anexo 5 – Plano de Metas Jequié

Acesse ao Plano de Investimento neste link:
Anexo 6 – Plano de Investimentos Jequié