É trabalho. É vida melhor.

Prefeitura Municipal de Jequié recebe propostas de trabalhadores da cultura relacionadas à Lei Aldir Blanc

SECOM - Secretaria de Comunicação - segunda-feira, 9 de novembro, 2020


Foi iniciada, na manhã desta segunda-feira, 9, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Jequié, o recebimento de propostas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, devidamente homologados (as) no Cadastro Cultural do município, referente à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que tem por finalidade auxiliar financeiramente os trabalhadores que atuam no campo da cultura jequieense, minimizando, portanto, os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus.

O credenciamento segue aberto até às 14h da próxima quarta-feira, 11, quando os trabalhadores terão a oportunidade de protocolar suas propostas ou sanar eventual pendência documental, visando garantir a participação, assim como ampliar a democracia no processo seletivo. As seleções das propostas culturais serão realizadas por uma comissão técnica, composta por representantes da sociedade civil, e serão julgadas no âmbito dos editais de chamamento público denominados: subsídio aos espaços, organizações, micro e pequenas empresas culturais; “Festival Conexão Cultural”; e, “Resistência Cultural”. Após a seleção, caberá recurso único na fase de divulgação dos resultados preliminares, sendo encaminhado ao secretário de Cultura e Turismo, a quem cabe deferir ou indeferir os eventuais pedidos de reconsideração.

Por meio dos editais de chamamentos públicos, disponibilizados na edição do dia 16 de outubro, no Diário Oficial do município de Jequié, estima-se selecionar 215 propostas culturais apresentadas pela sociedade civil, representantes das variadas categorias artístico-culturais existentes em Jequié.