Responsabilidade e Transparência

Propostas dos trabalhadores da cultura são encaminhadas às comissões de seleção conceitual e técnica da Lei Aldir Blanc

SECOM - Secretaria de Comunicação - quinta-feira, 19 de novembro, 2020


Nesta quarta-feira, 18, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, da Prefeitura de Jequié, foram protocoladas junto às respectivas comissões de seleção conceitual e técnica, todas as propostas culturais habilitadas na fase Jurídica (Envelope “A”), referentes à Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê apoio emergencial ao setor cultural, em decorrência do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.

As propostas dos trabalhadores (as) da cultura, serão avaliadas por representantes da sociedade civil, no âmbito dos editais de chamamento público denominados: subsídio aos espaços, organizações, micro e pequenas empresas culturais; “Festival Conexão Cultural”; e, “Resistência Cultural”.

Os selecionados pelas comissões técnicas, vão assinar contratos junto à Secretaria de Cultura e Turismo, da Prefeitura de Jequié, estando aptos ao recebimento do recurso, destinado à execução das propostas e posterior prestação de contas.