Prefeitura de Jequié divulga resultado da fase de habilitação jurídica relacionado aos editais da Lei Aldir Blanc
- Secretaria de Cultura e Turismo
- 16 de Outubro de 2020
Fazendo parte do processo de seleção pública de propostas culturais e solicitações de subsídio mensal, apresentados por trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, assim como espaços, organizações e empresas culturais, realizado entre os dias 9 e 11 deste mês, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Administração – Departamento de Licitações e Contratos divulgou, no Diário Oficial do Município de Jequié, na edição desta segunda-feira, 16, a relação dos (as) proponentes habilitados (as) e inabilitados (as) na fase de Habilitação Jurídica (Envelope “A”).
No total, foram habilitadas 99 propostas que irão concorrer aos recursos do Edital Resistência Cultural; 39 propostas no Edital Festival Conexão Cultural, para disponibilidade de conteúdos virtuais artístico-culturais nas plataformas digitais; e, 20 solicitações de subsídio mensal, no Edital de Concessão de Subsídio, totalizando 158 propostas culturais da sociedade civil.
As propostas seguirão para a última etapa do processo, em que serão realizadas as análises e seleções conceituais e técnicas, pelas respectivas comissões já nomeadas. Os selecionados deverão assinar contratos junto à Prefeitura de Jequié, com vistas ao recebimento dos recursos, execução das propostas e posterior prestação de contas. Os (as) proponentes eventualmente inabilitados na fase de habilitação jurídica terão até às 14h, da sexta-feira, 20, para interpor recurso administrativo, direcionado ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Jequié, localizado na Praça Duque de Caxias, s/nº, no bairro Jequiezinho, nesta cidade de Jequié.
Acesse aqui os resultados preliminares da etapa de habilitação jurídica:
Resultado Habilitação Jurídica – Edital Resistência Cultural – Lei Aldir Blanc
Resultado Habilitação Jurídica – Edital Espaços Culturais – Lei Aldir Blanc
Resultado Habilitação Jurídica – Edital Conexão Cultural – Lei Aldir Blanc
