Prefeitura de Jequié realiza reunião pública para apresentação e aprovação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo

• Secretaria de Cultura e Turismo
• 22 de Maio de 2023

Com o objetivo de apresentar o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195), fruto das escutas presencial e online, feitas com a participação da população, foi realizada uma reunião entre representantes da Prefeitura de Jequié e Conselho Municipal de Políticas Culturais, na quinta-feira, 18, na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, no Centro. Estiveram presentes o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton; a diretora de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo, Virgínia Pimentel; a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Alda Souza; a equipe técnica da Secretaria de Cultura e Turismo; trabalhadores e trabalhadoras de diversos segmentos da Cultura.

Durante a reunião, com apresentação dos detalhamentos sobre a Lei Paulo Gustavo, a diretora de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo, Virgínia Pimentel, elucidou questionamentos e prestou orientações técnicas para acessar os benefícios oriundos da Lei, com a previsão de que o município de Jequié receba R$ 1.426.484,68 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), sendo destinado R$ 755.449,99 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) para apoio a produções audiovisuais; R$ 172.746, 99 (cento e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para apoio às salas de cinema; R$ 86.730,09 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta reais e nove centavos) para qualificação, formação e difusão; R$ 411.254, 67 (quatrocentos e onze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para demais áreas culturais.

O Plano de Ação, com as sugestões, apontamentos e considerações foi aprovado pelos representantes do Conselho presentes e, de acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo, no dia seguinte à reunião, sexta-feira, o cadastro do Plano foi efetivado na plataforma transfere.gov.br, do Governo Federal.

“Participamos da solenidade de lançamento da Lei Paulo Gustavo, com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e iniciamos em seguida às discussões com vistas à construção do Plano de Ação, dialogando com a sociedade e trabalhadores da Cultura, com a diretora de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo, Virgínia Pimentel, que é também coordenadora do Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo. Agendamos, no dia 12 de maio, a reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, agora, após a apresentação do resultado das escutas feitas, tivemos a aprovação do Plano e o seu cadastramento junto ao Governo Federal. Os próximos passos serão a elaboração e a publicação dos instrumentos de seleção a nível municipal, com editais de premiação.”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton.