Política Nacional Aldir Blanc

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA MINC Nº 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PARTICIPAÇÃO SOCIAL CICLO 2

ATA Nº 3/2026 – DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE JEQUIÉ

ATA Nº 01/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

RELATÓRIO - ESCUTA ONLINE CICLO 2

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS

CULTURAIS DE JEQUIE

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAR

EXTRATO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR

PARTICIPAÇÃO SOCIAL CICLO 1

Formulários

Consulta Pública Sobre a Política Nacional Aldir Blanc - Jequié

Atas e Relatórios

Ata Nº 01 - Escuta da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)

Ata Nº 02 - Escuta da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)

Ata Nº 03 - Escuta da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)

Relatório das Escutas Online do PNAB

PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Documento - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

ALTERAÇÕES PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

EDITAIS CICLO 1

EDITAL AÇÕES GERAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - AÇÕES CULTURAIS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024

PORTARIA N° 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ANEXOS

RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - AÇÕES CULTURAIS

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - AÇÕES CULTURAIS

RESULTADOS

Homologação das inscrições do edital de chamamento público nº 07/2024 - CULTURA QUE TRANSFORMA.

2ª lista após recursos, de homologação das inscrições do edital de chamamento público nº 07/2024 “CULTURA QUE TRANSFORMA”.

RESULTADO PRELIMINAR – MÉRITO CULTURAL.

RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

RESULTADO FINAL – HABILITAÇÃO

CONVOCATÓRIA DOS SUPLENTES

HABILITAÇÃO DOS SUPLESTE CONVOCADOS

EDITAL CULTURA VIVA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA

PORTARIA N° 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ANEXOS

ANEXOS EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA

RESULTADOS

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA "CULTURA VIVA DO TAMANHO BRASIL!"

RESULTADO MÉRITO CULTURAL  REDE MUNICIPAL EDITAL  Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA 

RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024

ANEXOS

ANEXO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024

ERRATA

ERRATA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RESULTADOS

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024

2ª LISTA APÓS RECURSOS - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024

RESULTADO MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA

RESULTADO FINAL – MÉRITO CULTURAL

RESULTADO HABILITAÇÃO

EDITAL CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

RESULTADO

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

PORTARIA N° 005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONVONCATORIA PARECERISTAS

PORTARIA N.º 806 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE ANÁLISE

ATA DE CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES

INSTAGRAM SECUT - JEQUIÉ

Materiais