A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, participou nesta terça-feira, 14, da reunião anual sobre a alocação de água do sistema hídrico da Unidade Hidroelétrica da Barragem da Pedra (UHE Pedra) e do Rio das Contas, realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC), no auditório do Posto Avançado, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), no bairro do Jequiezinho. Estiveram presentes, a diretora de Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Maria Cruz, que também é membro do CBHRC e presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o CONDEMA; a presidente do Comitê da Bacia do Rio de Contas, Rita Braga; representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); da Agência Nacional de Águas; da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA); membros do Distrito de Irrigação da Fazenda Velha (DIRFAV); da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), além de técnicos das Secretarias municipais de Serviços Públicos e de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.
Durante a reunião, foi apresentado aos presentes o acordo que transfere para o Estado a incumbência de fiscalização e monitoramento do Reservatório da Pedra que, segundo o acordo, fica sob a responsabilidade do INEMA.
Os presentes foram informados sobre a avaliação do cumprimento do Marco Regulatório da ANA na região; a situação da alocação da água, os compromissos e ações no período 2017 e 2018, bem como o planejamento para o ano de 2019; a emissão das outorgas e fiscalização do uso da água do reservatório da Barragem da Pedra; bem como o termo de Alocação de Água do ano de 2018 até 2019.
A alocação de água, que é um processo de gestão empregado pela ANA, para disciplinar usos múltiplos em sistemas hídricos assolados por estiagens intensas, seja por emergência ou forte potencial de conflito pelo uso da água, promovendo novas regras de convivência entre os usuários através dos marcos regulatórios, que são um conjunto de especificidades e direcionamentos gerais, definidos e implantados após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia, para regularizar e aplicar instrumentos de gestão previstos em políticas públicas.
"É importante que além dos órgãos competentes, toda a sociedade venha a se compreender com a importância do uso da água para a manutenção da vida, evitando o desperdício no consumo diário, em uma ação que visa a segurança e o futuro das próximas gerações.", disse a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz.
