Prefeitura de Jequié disponibiliza Manual de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc para espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais

Como parte dos atos administrativos relacionados à aplicação da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga, nesta quarta-feira, 17, o Manual de Acompanhamento, que tem por objetivo disponibilizar orientações para a execução das propostas premiadas pela chamada pública do edital 001/2020, “SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS”.

Os recursos financeiros são oriundos de repasses do Governo Federal no âmbito da Lei n. 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, cujas regulamentações se encontram estabelecidas no Decreto Federal n. 10.464/2020 e no Decreto Municipal n. 20.952/2020.

É imprescindível que a execução das propostas contempladas sejam acompanhadas, bem como, as execuções das contrapartidas e entrega de relatório simplificado e prestação de contas, para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jequié (SECUT).

Confira o Manual de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc para espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais:

Manual de Acompanhamento e Comunicação – Subsídio Mensal