Prefeitura de Jequié apresenta Projeto MEI Artístico aos fazedores e fazedoras da Cultura

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na noite desta terça-feira, 6, na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro um importante encontro com artistas e fazedores da Cultura para apresentar o Projeto MEI Artístico. Estiveram presentes o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton; a representante do SEBRAE, Kelly Guerra; o consultor jurídico da Procuradoria Geral do município, Fernando Matos; o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Roque Geambastiani; a coordenadora de Espaços Culturais da Secretaria, Lorena Geambastiani; artistas, músicos, fazedoras e fazedores de Cultura.

Durante a reunião, o secretário Domingos Ailton explicou que o Projeto MEI Artístico tem como propósito incentivar a formalização dos profissionais da Cultura, possibilitando que sejam contratados para eventos institucionais realizados pelo Governo do Estado, por outras prefeituras e entidades como o Serviço Social do Comércio (SESC), entre outras. De acordo com o secretário, artistas que optarem por não abrir um MEI poderão ser representados por uma empresa já cadastrada ou associação cultural. Nesse caso, será necessário apresentar, entre outros documentos, uma declaração de exclusividade registrada em cartório.

A coordenadora de Espaços Culturais da Secretaria, Lorena Geambastiani fez uma apresentação detalhada do Edital nº 001/2025, que trata do credenciamento de atrações artísticas para eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura. Ela destacou que o credenciamento está aberto durante todo o ano, mas os artistas interessados em se apresentar nos festejos juninos devem efetuar a inscrição até o dia 23 de maio. Apenas pessoas jurídicas podem se credenciar para participar da seleção.

Representando o SEBRAE, Kelly Guerra explicou os benefícios de se tornar Microempreendedor Individual (MEI), como a carga tributária reduzida e o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Os artistas interessados em se formalizar como MEI podem buscar atendimento na Sala do Empreendedor, localizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Rua da Itália, S/N.

“Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da Cultura em Jequié. O Projeto MEI Artístico é uma ferramenta que permite aos nossos artistas se formalizarem, ganharem autonomia e novas oportunidades de trabalho. A formalização amplia horizontes, facilita o acesso a editais e valoriza o talento local. Nosso objetivo é incluir, apoiar e garantir que todos os fazedores da Cultura possam estar presentes nos eventos do município. É um compromisso do prefeito Zé Cocá com o setor cultural e nós, com toda a certeza, seguiremos dialogando e construindo juntos!”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton.