LEGISLAÇÃO
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA MINC Nº 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PARTICIPAÇÃO SOCIAL CICLO 2
ATA Nº 3/2026 – DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE JEQUIÉ
ATA Nº 01/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
RELATÓRIO - ESCUTA ONLINE CICLO 2
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
CULTURAIS DE JEQUIE
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAR
EXTRATO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR
EXTRATO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR - ATUALIZADO
MAPEAMENTO CULTURAL
EDITAIS CICLO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA 2026
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PDF - DOC
ANEXO II MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - PDF - DOC
ANEXO III MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PCD - PDF - DOC
ANEXO IV MODELO DE FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO NA ETAPA DE SELEÇÃO - PDF - DOC
ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - PDF - DOC
ANEXO VI - MODELO DE FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PDF - DOC
ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - PDF - DOC
ANEXO VIII LISTA DAS ÁREAS PERIFÉRICAS DE JEQUIÉ - PDF
CRONOGRAMA ATUALIZADO - PDF
PORTARIA N° 08 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - “PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – CULTURA QUE TRANSFORMA”
PORTARIA Nª 009 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TRATA DO EDITAL Nº 04/2026 E DO EDITAL Nº 05/2026"
PORTARIA N° 014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - CRONOGRAMA ATUALIZADO DO EDITAL Nº 04/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - (ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - CULTURA QUE TRANSFORMA
LINK DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA OU MEI
LINK DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (EXCETO MEI)
LINK DE INSCRIÇÃO - - GRUPOS E COLETIVOS
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO - PDF - DOC
ANEXO II- PLANO DE TRABALHO - PDF - DOC
ANEXO III- MODELO CARTA DE ANUENCIA EQUIPE - PDF - DOC
ANEXO IV- MODELO CARTA DE ANUENCIA LOCAL - PDF - DOC
ANEXO V- MODELO DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL - PDF - DOC
ANEXO VI- MODELO DECLARAÇÃO PCD - PDF - DOC
ANEXO VII- MODELO DECLARAÇÃO GRUPO OU COLETIVO - PDF - DOC
ANEXO VIII- FORMULÁRIO RECURSO ETAPA SELEÇÃO - PDF - DOC
ANEXO IX- MODELO DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA - PDF - DOC
ANEXO X- FORMULARIO RECURSO ETAPA HABILITAÇÃO - PDF - DOC
ANEXO XI - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PDF
ANEXO XII- RELATÓRIO FINAL POR OBJETO - PDF - DOC
ANEXO XIII- LISTA DAS ÁREAS PERIFÉRICAS DE JEQUIÉ - PDF
CRONOGRAMA ATUALIZADO - PDF
PORTARIA N° 08 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - “PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – CULTURA QUE TRANSFORMA”.
PORTARIA Nª 009 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - "INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TRATA DO EDITAL Nº 04/2026 E DO EDITAL Nº 05/2026"
PORTARIA N° 013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 – CRONOGRAMA ATUALIZADO DO EDITAL 05/2026
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - CRONOGRAMA ATUALIZADO DO EDITAL 05/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - (ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - CULTURA QUE TRANSFORMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE JEQUIÉ
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS - PDF
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO - PDF
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PDF - DOC
ANEXO 04 - PLANO DE TRABALHO - PDF - DOC
ANEXO 05 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - EXCEL
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - PDF - DOC
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO - (ETAPA DE SELEÇÃO) - PDF - DOC
ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO - (ETAPA DE HABILITAÇÃO) - PDF - DOC
ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA - PDF - DOC
ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA - PDF
ANEXO 11 - LISTA DE ÁREAS PERIFÉRICAS E TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - PDF
ANEXO 12 - CRONOGRAMA - PDF
ERRATA EDITAL 06/2026 - PDF
PORTARIA N° 010, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. “PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA"
PORTARIA N° 012, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TRATA O EDITAL N.º 06/2026 E N.º 07/2026 DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE JEQUIÉ
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS - PDF
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO - PDF
ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PDF - DOC
ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COLETIVO CULTURAL - PDF - DOC
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - PDF - DOC
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PDF - DOC
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO - (ETAPA DE SELEÇÃO) - PDF - DOC
ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO - (ETAPA DE HABILITAÇÃO) - PDF - DOC
ANEXO 09 - MINUTA DE TERMO DE PREMIAÇÃO - PDF
ANEXO 10 - CRONOGRAMA - PDF
ERRATA EDITAL 07/2026 - PDF
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 "PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA"
PORTARIA N° 012, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TRATA O EDITAL N.º 06/2026 E N.º 07/2026 DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL CICLO 1
Formulários
Consulta Pública Sobre a Política Nacional Aldir Blanc - Jequié
Atas e Relatórios
Ata Nº 01 - Escuta da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
Ata Nº 02 - Escuta da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
Ata Nº 03 - Escuta da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
Relatório das Escutas Online do PNAB
PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Documento - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
ALTERAÇÕES PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
EDITAIS CICLO 1
EDITAL AÇÕES GERAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - AÇÕES CULTURAIS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024
PORTARIA N° 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ANEXOS
RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - AÇÕES CULTURAIS
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - AÇÕES CULTURAIS
RESULTADOS
Homologação das inscrições do edital de chamamento público nº 07/2024 - CULTURA QUE TRANSFORMA.
RESULTADO PRELIMINAR – MÉRITO CULTURAL.
RESULTADO FINAL – ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
HABILITAÇÃO DOS SUPLESTE CONVOCADOS
EDITAL CULTURA VIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA
PORTARIA N° 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ANEXOS
ANEXOS EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA
RESULTADOS
RESULTADO MÉRITO CULTURAL REDE MUNICIPAL EDITAL Nº 08/2024 - PONTOS DE CULTURA
RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE PREMIAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024
ANEXOS
ANEXO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024
ERRATA
RESULTADOS
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA 2024
RESULTADO MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 09/2024 - PREMIAÇÃO MESTRAS E MESTRES DA NOSSA CULTURA
RESULTADO FINAL – MÉRITO CULTURAL
EDITAL CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
RESULTADO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 06/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
PORTARIA N° 005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONVONCATORIA PARECERISTAS
PORTARIA N.º 806 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISÃO DE ANÁLISE
ATA DE CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES
Materiais
